CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50a Edição 2019
| Formato: | Libro electrónico |
|---|---|
| Idioma: | Portugués |
| Edición: | 50a Edición |
| Materias: | |
| Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
| Ver en Universidad Pontificia de Salamanca: | https://catalogo.upsa.es/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=986606 |
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| Notas: | Autor: Costa Filho, Armando Casimiro ESTE VOLUME CONTÉM: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar - Índice sistemático da CLT - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da OIT - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 Autor: Costa, Manoel Casimiro Autor: Rodrigues Martins, Melchíades Autor: da Silva Claro, Sonia Regina |
|---|---|
| Descripción Física: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9788536199634 |
| Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
