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Mostrando 1 - 20 Resultados de 54 Para Buscar 'Assembleia da República', tiempo de consulta: 0.11s Limitar resultados
  1. 1
    Código de processo penal
    por Portugal.
    Publicado 1999
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  2. 2
    Estatuto dos deputados : notas e comentários
    por Amaral, Fernando
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  3. 3
    Constitution of the Portuguese Republic : third revision, 1992.
    por Portugal.
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  4. 4
    A União europeia segundo Raymond Barre : audição parlamentar
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  5. 5
    Portugal na Uniao Europeia : Lei de acompanhamento e apreciação
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  6. 6
    Os problemas da localização e da autonomização jurídicas em Macua
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  7. 7
    Audições sobre Angola : o recomeço da guerra em Outobro de 1992
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  8. 8
    A problemática norte - sul
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  9. 9
    O futuro das Forças Armadas
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  10. 10
    Portugal na União Europeia em 1993 : apreciação parlamentar
    Publicado 1994
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  11. 11
    Acompanhamento parlamentar da revisão do tratado da União Europeia na conferência intergovernamental de 1996
    por Portugal.
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  12. 12
    Democracia, tripartismo e concertação social : comemorações do 75{486} aniversário da OIT e do 50{486} aniversário da Declaração de Filadélfia
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  13. 13
    Justiça militar
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  14. 14
    Exposição Afonso Costa 1871-1937 : 21 de junho/1 de julho 1988.
    Publicado 1988
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  15. 15
    25 de abril, 14o. aniversario : Sessão Solene Comemorativa
    por Portugal.
    Publicado 1988
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  16. 16
    Lei eleitoral para a Assembleia da República : anexos
    Publicado 1979
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  17. 17
    Les obligations du Portugal en tant que puissance administrante du territoire non autonome du Timor Oriental
    por Lima, Maria Fernanda
    Publicado 1992
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  18. 18
    Organização funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
    por Portugal
    Publicado 1984
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  19. 19
    Relatórios de actividades da Comissão de Educação, Ciência e Cultura : VI legislatura
    por Portugal.
    Publicado 1995
    “…Assembleia da República…”
    Libro
  20. 20
    Programa do XIII Governo Constitucional : apresentação e debate
    por Portugal.
    Publicado 1996
    “…Assembleia da República…”
    Libro
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