Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros
A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público...
| Autor principal: | |
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| Autores Corporativos: | , |
| Formato: | Libro electrónico |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
Paris :
OECD Publishing
2013.
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| Edición: | 1st ed |
| Materias: | |
| Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull: | https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009706464406719 |
Tabla de Contenidos:
- Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros Capítulo 5. Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisão dos estudos recentes sobre erosão da base tributária e transferência de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros
